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  • Projeto de Lei Complementar nº 791/2000

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO COMERCIAL NA RUA INÁCIO LUIZ PINTO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 26/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 485/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/12/2004 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR EM 23/12/04 (REQ. Nº 30345/04 - 23/12/04).- -
    Arquivo Permanente: Rolo 699

  • Projeto de Lei Complementar nº 782/2000

    AUTORIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM RESIDÊNCIA DO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO, DA ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - PROFESSOR(A) AUTÔNOMO(A) PARTICULAR.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143/00, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 532

  • Projeto de Lei Complementar nº 781/2000

    DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA DO ANEXO II, DA LEI COMPL.315, DE 13/01/94 (ESTATUTO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.195, DE 09 DE MARÇO DE 2001.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 570

  • Projeto de Lei Complementar nº 777/2000

    AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES - SOBRADOS, EM TRECHO DA RUA ERCOLE VERRI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 17/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2000 00:00:00: Negado
    Arquivo Permanente: Rolo 529

  • Projeto de Lei Complementar nº 766/2000

    AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE REVENDA DE VEÍCULOS - COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 21/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2001 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 570

  • Projeto de Lei Complementar nº 758/2000

    AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA BEM COMO EDIFÍCIOS DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.124/00, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Lei Complementar nº 757/2000

    AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE HABITE-SE ÀS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES LOCALIZADAS NA RUA ALICE ALÉM SAAD, POR PRAZO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 21/12/06, COM A APROVAÇÃO DO PLC N.º 362/06.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 699

  • Projeto de Lei Complementar nº 756/2000

    DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, DE QUE TRATA A LEI Nº 5218/88, COM ALTERAÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 1ºS DAS LEIS COMPLEMENTARES 647/97 E 817/98.- (INCLUI OLOTEAMENTO RECANTO DAS FLORES).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.127/00, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 532

  • Projeto de Lei Complementar nº 740/2000

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM, A PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE MARIZA GRANATO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1140, DE 29/1/2000. ADIN Nº 110.156.0/9 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Lei Complementar nº 739/2000

    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A QUE ALUDE OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 924/99 (COMÉRCIO NO RECREIO DAS ACÁCIAS).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1092, DE 14/09/2000. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 530